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Líbano

by João André Silva de Oliveira last modified 2012-01-17 15:36

1. REQUISITOS DE ENTRADA

O turista brasileiro precisa de visto de entrada para ingressar em território libanês. Os vistos poderão ser obtidos nas repartições diplomáticas e consulares libanesas no exterior (www.libano.org.br e www.consulados.com.br/libano).

Cidadãos brasileiros que viajam exclusivamente a turismo e que não obtiveram o necessário visto no exterior poderão também obtê-lo ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Beirute, este com duração de, no máximo, 30 dias. Aconselha-se, no entanto, que seja efetuado contato prévio com repartições diplomáticas e consulares libanesas antes de embarcar para o país.

Em função da situação regional no Oriente Médio, os passaportes dos viajantes não poderão conter quaisquer registros de passagem por território israelense, sob pena de não poderem seus titulares ingressar em território libanês.

2. REQUISITOS PARA A PERMANÊNCIA

É possível renovar o visto de turismo pelo mesmo período que foi concedido originalmente. Para tanto, o viajante deverá comparecer à sede da Segurança Geral libanesa (www.general-security.gov.lb), munido de seu passaporte e de eventuais outros documentos mencionados no sítio eletrônico do órgão. Caso o interessado tencione exercer atividade remunerada no Líbano, deverá apresentar vínculo empregatício com empregador libanês, o qual se responsabilizará pela estada do estrangeiro no país.

3. ALERTAS AOS VIAJANTES

Cultura local
Em determinadas regiões do Líbano, o porte de indumentária adequada é fortemente recomendado, em observância a tradições religiosas.

Instabilidade política
Em função do contexto de instabilidade regional e, segundo o momento, também no contexto interno libanês, é recomendável que o viajante esteja ciente da situação política experimentada na região.
O viajante deve ter sempre em mente o potencial de rápida escalada de eventuais conflitos no Líbano, que podem traduzir-se em dificuldades de livre movimento no território do país (inclusive, com a possibilidade de que haja obstáculos para chegar até o Aeroporto Internacional de Beirute ou aos portos). No momento (janeiro de 2012), sugere-se aos brasileiros que exerçam especial cuidado caso tenham de transitar na região fronteiriça com a Síria (há registro de incursão de tropas sírias na área), no Vale do Bekaa (onde ocorreram sequestros de estrangeiros e libaneses ao longo de 2011) e ao sul do Rio Litani (onde ainda existem minas não-desativadas). Em novembro e dezembro de 2011, houve ataques contra estabelecimentos que vendem álcool em Tiro. Em maio, julho e dezembro de 2011, ataques contra contigentes do FINUL (Força
Interina das Nações Unidas no Líbano) em Saida e Tiro deixaram soldados franceses e italianos feridos. Em julho de 2011, enfrentamentos entre simpatizantes do Presidente sírio Bashar Al-Assad e opositores do regime sírio resultaram em mortes na cidade de Tripoli. Os cidadãos brasileiros não devem contar como certo que serão evacuados em caso de conflito (a decisão de proceder com uma evacuação é tomada caso-a-caso e no mais alto nível no Brasil) e devem manter seus passaportes sempre em dia. Recomenda-se aos brasileiros que notifiquem ao Consulado-Geral do Brasil em Beirute as datas de sua viagem ao Líbano, assim como endereços e telefones dos locais em que se hospedarão, mesmo que estejam no país por apenas alguns dias. Tal notificação pode ser feita pelo envio de "e-mail" para cg.beirute@itamaraty.gov.br.

Os brasileiros residentes devem manter seus dados para contato sempre atualizados junto ao Consulado-Geral do Brasil em Beirute. Em casos de comprovada emergência e apenas em tais casos (isto é, situações envolvendo mortes, acidentes graves ou prisão de cidadãos brasileiros), o plantão do Consulado-Geral do Brasil em Beirute pode ser acionado pelo telefone +961 70 108 374.


Guarda de menores e mulheres viajantes e emigrantes
Esposas brasileiras de nacionais libaneses que possuem filhos menores e que tencionem visitar/residir no Líbano devem ter em mente que, de maneira geral, o menor no Líbano está sujeito à autoridade paterna, devendo residir na casa do pai, o qual possui sempre a custódia da criança. É fundamental ter presente tal fato, especialmente em caso de dissolução de casamento em território libanês. A legislação local permite ao marido colocar aviso no Aeroporto Internacional de Beirute e nos portos, de maneira a impedir que seus filhos menores e/ou esposa deixem o Líbano. 

Bagagens
Dentre os problemas que têm sido observados com viajantes provenientes do Brasil (e da América do Sul), registram-se exaustivas buscas/revistas nas bagagens destes, quando efetuado o controle aduaneiro no Aeroporto Internacional de Beirute.