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Emergências no exterior


 

PÁGINA DE EMERGÊNCIAS CONSULARES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES





Como e onde solicitar assistência a brasileiros no exterior


Em casos de necessidade de assistência consular, há duas formas de solicitar assistência: a partir do exterior e a partir do Brasil.

 

  • A partir do exterior

Caso o solicitante de assistência consular esteja fora do Brasil, é necessário entrar em contato diretamente com o Consulado ou a Embaixada do Brasil mais próxima. Veja aqui a  lista de contatos para cada Embaixada ou Consulado do Brasil no mundo.
 

  • A partir do Brasil

Caso um indivíduo no Brasil queira solicitar assistência para um brasileiro no exterior, é necessário entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), sediado em Brasília.


Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB)
O NAB encaminha solicitações a Embaixada e Consulados e intermedeia contatos no Brasil com familiares e conhecidos de brasileiros que se encontrem no exterior. Pode-se acionar o NAB de segunda às sexta-feira, das 8h às 20h, por e-mail (dac@itamaraty.gov.br), por fax (61 2030-8800),
por meio do Facebook, do Portal Consular, ou por um dos números de telefone abaixo: 

(61) 2030-8804          
(61) 2030-8805          
(61) 2030-6175          
(61) 2030-6763          
(61) 2030-8820          
(61) 2030-9718          
(61) 2030-8816          
(61) 2030-8817          
(61) 2030-8818          
(61) 2030-9963  
        

  • Informações importantes

Recomenda-se que, no contato com o NAB ou com a Embaixada ou Consulado no exterior, seja fornecido o maior número possível de informações sobre o caso em questão, incluindo:
1. nome completo do(a) brasileiro(a) a ser assistido(a);
2. data de nascimento;
3. filiação;
4. número do passaporte (se a família souber);
5. breve relato do ocorrido (o que aconteceu, onde aconteceu, telefones e/ou endereços de contato, mesmo que antigos).

 

Emergências envolvendo brasileiros no exterior


Em casos de comprovada emergência, o plantão consular deve ser contatado. Para tanto, os casos devem ser de extrema urgência e devem ter ocorrido fora do horário do expediente.

Reitera-se que situações de emergências são apenas aquelas que envolvem risco à vida, à segurança ou à dignidade humana de cidadãos brasileiros.

SÃO EMERGÊNCIAS:        
- ocorrências policiais;            
- detenções;    
- casos de tráfico de pessoas;
- casos de violência e maus tratos;      
- catástrofes naturais e conflitos armados;       
- acidentes e hospitalizações;  
- falecimentos;
-  inadmissões/deportações


NÃO SÃO EMERGÊNCIAS:
- perda de passaporte ou outros documentos;
- extravio de bagagens;           
- vencimento de documentos de viagem;         
- perdas de voos;        
- recusa de concessão de vistos por autoridades estrangeiras.  

Nos casos de comprovada emergência, deve-se verificar, nesta página, informações importantes sobre os procedimentos a serem adotados em cada caso. Persistindo as dúvidas, pode-se  ligar para um dos celulares de plantão da Repartição Consular mais próxima. Verifique, na seguinte tabela, os números do plantão consular de cada Posto:

NÚMEROS DE EMERGÊNCIA DO ITAMARATY NO EXTERIOR

 

Para ligar, disque:
00 + código da operadora de longa distância + código do país + número


Caso não se consiga contato com a Repartição Consular, deve-se ligar, como último recurso, para o telefone do plantão no Brasil, pelo número (61) 8197-2284.
Esse número também pode ser usado para receber mensagens em whatsapp.   

Caso não seja possível atendê-lo imediatamente em virtude de congestionamento de ligações, deixe seus dados de contato na caixa postal para que seja feito o retorno tão logo possível pelos funcionários do Itamaraty.     


Ressalta-se, novamente, que os telefones de plantão devem ser utilizados SOMENTE em situações de emergência e APENAS fora do horário comercial (antes das 8h ou após as 20h). Em horário comercial, deve-se ligar para o NAB, que dispõe de funcionários treinados para repassar informações sobre a situação.    

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Perda de documentos brasileiros no exterior

 

Ressalta-se que perda de passaporte ou de outros documentos não constitui emergência, já que não representa risco à saúde ou à segurança de cidadãos brasileiros.


Em caso de perda/furto/extravio de documentos, o titular deverá dirigir-se à Polícia local e solicitar a expedição de um Boletim de Ocorrência. De posse desse documento, poderá solicitar a expedição, durante horário de expediente, de novo passaporte pela autoridade consular brasileira. Caso não seja possível a obtenção de tal documento, deverá ser realizada uma declaração formal de perda/furto/extravio do documento na própria Repartição consular. A ocorrência será comunicada ao Departamento da Polícia Federal e retransmitida à Interpol para divulgação em todos os países.

Outros documentos - como carteira de identidade, carteira de motorista, CPF e título eleitoral - poderão ser obtidos somente no Brasil. A expedição de novo passaporte, por lei, não é gratuita e em caso de não apresentação do passaporte anterior, o valor da taxa cobrada é dobrada.

Mais informações podem ser encontradas na página Perda de documentos brasileiros no exterior.

 

Detenções e ocorrências policiais envolvendo cidadãos brasileiros

 

Em casos ligados a ocorrências policiais, como furto, roubo, sequestro ou assassinato a autoridade consular poderá ser contatada para acompanhar o desenrolar das investigações e apuração do ocorrido, mesmo quando os casos já tiverem sido levados à Justiça local.

Em casos de detenção, o cidadão brasileiro detido tem direito a contatar parentes e ao tratamento determinado na legislação do país em que se encontra. Pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, o detento estrangeiro tem direito a solicitar que a Repartição Consular seja comunicada de sua detenção. Uma vez informada da existência de detento brasileiro, agentes consulares podem agendar visitas, de acordo com as normas do centro de detenção, para verificar o tratamento recebido. Muitas Embaixadas e Consulados possuem, ainda, contratos com assessores jurídicos que podem acompanhar eventuais processos instaurados contra detentos nacionais e orientá-los sobre sua situação jurídica.

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Sequestro e tráfico de pessoas



Tráfico de Pessoas

 

Caso cidadão brasileiro seja vítima de sequestro ou tráfico de pessoas no exterior, recomenda-se procurar a Embaixada ou o Consulado mais próximo para solicitar assistência. Se o passaporte do nacional tiver sido confiscado, a autoridade consular poderá emitir um documento provisório para permitir a viagem de regresso imediato ao Brasil.


A partir do Brasil, as denúncias podem ser encaminhadas ao NAB ou à Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, pelos telefones (61) 2024-8270 ou (61) 2024-8705, pelo e-mail denuncia.ddh@dpf.gov.br ou pelo preenchimento de formulário disponível no sítio eletrônico http://denuncia.pf.gov.br/


Para denúncias fora do horário do expediente, poderá ser acionado o telefone de plantão da Coordenação Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal (CGPI), pelo número (61) 2024-8374

Tráfico de Crianças e Adolescentes


No caso de vítimas menores de 18 anos, as denúncias deverão ser encaminhas à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH) - Presidência da República, pelo Disque "100".O Disque 100 é um número gratuito, coordenado pela SDH, para quaisquer ligações feitas de dentro do território nacional, e conta com atendimento todos os dias, inclusive feriados e fins de semana, de 8h às 22h.

O Ministério da Justiça garante sigilo da identidade do denunciante. Em caso de ligações realizadas de fora do, Brasil o serviço recebe ligações tarifadas pelo seguinte número: +55 (61) 3212.8400

A denúncia também pode ser feita via internet, pelo e-mail: disquedenuncia@sdh.gov.br.

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Crimes contra a mulher

 

Em caso de maus tratos no exterior, inclusive casos de violência de gênero, que podem envolver disputa de guarda de menores, recomenda-se que a vítima ou pessoa próxima entre em contato tão logo possível com a Embaixada ou o Consulado brasileiro responsável pela região onde aconteceu o incidente, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

 

Alternativamente, o cidadão poderá contatar, também, o NAB.  Recorda-se que, em razão de limites de atuação do Itamaraty, muitas vezes é necessário acionar as autoridades policiais locais, inclusive para que se tenha registro oficial da queixa.  A depender dos detalhes do caso ou do Consulado brasileiro da jurisdição, poderá ser oferecida orientação jurídica ou psicológica à vítima brasileira.

 

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) criou a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, um serviço de utilidade pública que orienta as mulheres em situação de violência sobre seus direitos. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

Em casos de cidadãs brasileiras no exterior, o Ligue 180 expandiu sua cobertura para Espanha, Itália e Portugal.
Espanha: 900.990.055
Portugal: 800.800.550

 

Mais informações podem ser encontradas na página Mulheres em viagens ao exterior

 

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Conflitos e catástrofes naturais

 

Em situações inesperadas, como desastres, catástrofes naturais, atentados, conflitos armados e revoluções, é de grande importância que o nacional entre em contato o mais cedo possível com autoridades consulares brasileiras a fim de solicitar orientação para a identificação de alojamentos ou para eventual evacuação do local. Para tanto, deverá ser contatado, a partir do exterior, a Embaixada ou Consulado do Brasil mais próximo ou, a partir do Brasil, o NAB, atentando-se, sempre, às recomendações gerais descritas abaixo.  

Conflitos políticos e/ou tensões sociais
Cidadãos brasileiros em países que estejam passando por conflitos políticos e/ou tensões sociais significativas devem permanecer abrigados e evitar qualquer tipo de envolvimento  em manifestações políticas, partindo, o quanto antes do país em questão. Caso os conflitos afetem aeroportos, portos ou outros meios de transporte que impossibilitem a partida, a Embaixada ou Consulado brasileiro deve ser imediatamente contatado para avaliar a necessidade de plano de evacuação.

 

Atentados terroristas
Em caso de atentados terroristas, recomenda-se seguir cuidadosamente as instruções contidas na página Atentados terroristas no exterior. Em caso de dúvidas, a Rede Consular brasileira poderá ser consultada. 


Furacões

É importante, nessas situações, identificar abrigos temporários; ter à mão casacos e roupas  impermeáveis; guardar documentos (carteira de identidade, passaporte, etc.) em bolsas plásticas e procurar afastar-se de zonas costeiras. Durante o furação, deve-se desconectar os serviços básicos de luz, água e gás; não acender velas, isqueiros, fósforos; ficar afastado de portas e janelas; buscar abrigo em locais com paredes mais seguras e de dimensões menores; e procurar afastar-se de rios, lagos e do mar. Após a passagem do furacão, deve-se verificar se o local em que se buscou abrigo sofreu danos significativos. Em caso afirmativo, deve-se abandoná-lo até que as reparações sejam feitas.

 

Terremotos
Recomenda-se que cidadãos brasileiros procurem manter a calma e não corram, afastem-se das janelas de vidro, posicionem-se ao lado de colunas ou das quinas das paredes se estiverem dentro de casas ou prédios, procurem abaixar-se e proteger a cabeça. Passado o tremor, se houver feridos, deve-se pedir auxílio aos corpos de socorro, ligar o rádio para ouvir as recomendações das autoridades, evitar ficar perto de postes, cabos elétricos ou árvores, seguir rotas de evacuação e procurar usar o telefone somente em casos de emergência.

 

Tsunamis
Em caso de ocorrência de tsunamis, cidadãos brasileiros devem seguir cuidadosamente as orientações de segurança das autoridades locais contatando, sempre que possível, alguma Embaixada ou Consulado do Brasil, que avaliará a possibilidade de evacuação. 

 

Tufões
Na iminência de um tufão, recomendam-se as seguintes precauções: não utilize os elevadores (existe a possibilidade de corte de energia elétrica); feche as janelas; muna-se de lanterna e rádio a pilha; estoque enlatados e água potável.

 

Vulcões
As autoridades estrangeiras emitirão alerta caso detectem atividade vulcânica com potencial de risco para a população. Deve-se seguir as recomendações caso haja alertas. Em caso de erupção, as autoridades também darão instruções. Havendo evacuação de alguma área, não se deve voltar ao local, mesmo depois de passada a erupção, até que haja autorização para tanto. 

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Acidentes e hospitalizações de cidadãos brasileiros


 

Em casos de graves problemas de saúde, a autoridade consular poderá ser consultada sobre a existência de clínicas ou hospitais que possam ser eventualmente indicados, de preferência gratuitos, para auxiliar brasileiros no exterior.

 

Cabe ressaltar, no entanto, que os Consulados ou as Embaixadas do Brasil não podem custear despesas com consultas, remédios, internações ou tratamento médico de cidadãos brasileiros no exterior.  Recomenda-se, portanto, a contratação de um seguro de saúde internacional antes de cada viagem. Mais informações estão disponíveis na página Seguro médico internacional.


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Falecimento de cidadãos brasileiros

 

Na infeliz ocorrência de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, Representações Diplomáticas brasileiras permanecerão à disposição para ajudar no que for necessário. Recomenda-se que a família do cidadão brasileiro falecido contate o Posto para orientações, por meio dos telefones regulares ou, se for o caso, do celular de plantão.


Se o falecimento tiver ocorrido fora de hospital, ou em circunstâncias que as autoridades locais julguem necessitar de averiguação, a liberação do corpo e emissão de atestado de óbito local dependerão das providências determinadas pelas autoridades judiciais competentes, podendo haver demora.

Caso a família opte por trasladar o corpo para o Brasil, agentes consulares poderão fornecer orientações sobre providências que deverão ser tomadas.


Cabe ressaltar que não há previsão legal e orçamentária que permita ao Governo brasileiro custear valores referentes ao sepultamento local ou ao traslado para o Brasil de restos mortais de cidadão brasileiro falecido no exterior. Despesas de sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte de restos mortais para o Brasil deverão correr por conta da família ou amigos do falecido. Na falta de cujos recursos o corpo será sepultado no exterior pelo governo local.

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Inadmissão/deportação de cidadãos brasileiros

 

A política de concessão de entrada é matéria de decisão soberana dos Estados estrangeiros e objeto de processamento interno daqueles governos, o que impõe limites à atuação do Ministério das Relações Exteriores na questão. Ressalta-se, nesse sentido, que a entrada em país estrangeiro constitui expectativa de direito, ou seja, as autoridades migratórias possuem a prerrogativa, caso julguem pertinente, de impedir o ingresso de terceiros em seu território. Tal impedimento pode ocorrer mesmo que o estrangeiro possua passaporte com visto válido.


Não obstante as considerações acima, o Governo brasileiro tem mantido contatos sistemáticos com as autoridades estrangeiras, no sentido de sensibilizá-las sobre a necessidade da adoção de critérios claros na política de controle migratório, de maneira a serem evitados comportamentos que possam ser interpretados como discriminatórios ou que atentem contra a dignidade e a moralidade dos indivíduos. Nesse sentido, o Governo brasileiro tem avaliado, em coordenação com outros órgãos competentes, os casos de inadmissão relatados por nossos nacionais, e as linhas de ação a serem adotadas proximamente em relação ao assunto.

Sobre o assunto, cidadãos brasileiros inadmitidos podem contatar o plantão consular de emergência da Embaixada ou Consulado brasileiro da localidade em questão, com vistas a reportar a situação. No Brasil, os relatos podem ser enviados ao Observatório de Inadmitidos da Divisão de Assistência Consular. Denúncias de maus tratos ou violação dos direitos humanos deverão ser comunicadas imediatamente ao Itamaraty.

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