Passaporte
O cidadão brasileiro deve entrar e sair do Brasil sempre com documento de viagem brasileiro (independentemente de contar com passaporte de outro país). O documento não é renovável, de modo que o passaporte expirado deverá ser substituído por um novo.
Os passaportes comuns brasileiros têm validade máxima de 5 anos e não podem ser prorrogados. Para obter passaporte, é necessário apresentar à Embaixada os seguintes documentos:
• Formulário de Documento de Viagem devidamente preenchido e assinado (assinatura original no item 52 do formulário).
• Tres fotos recentes, tamanho 5 x 7 cm, de frente, com fundo branco. Não se aceita foto feita em computador.
• Passaporte anterior original.
• Original ou cópia autenticada de um dos seguintes documentos, para comprovar a identidade brasileira:
1. Documento militar (sua apresentação é obrigatória para os homens maiores de 18 e menores de 45 anos);
2. Carteira de identidade ou cédula de identidade profissional expedida por órgãos públicos brasileiros.
3. Titulo de Eleitor
A taxa consular a ser paga para a renovação de passaporte é de $ 30,00 dólares.
SUBSTITUIÇÃO DE PASSAPORTES PERDIDOS, DESTRUÍDOS OU ROUBADOS
Neste caso, além do Formulário de Documento de Viagem, das fotos, da carteira de identidade e do documento militar (ver a listagem acima) é preciso:
• Registrar a perda ou o roubo de seu passaporte na repartição policial mais perto do local da ocorrência e trazer à Embaixada o original do boletim de ocorrência ou cópia deste autenticada em notário;
• Formulário de Perda, Furto, Extravio ou Destruição de Documento de Viagem, preenchido e assinado;
• A taxa consular a ser paga para a substituição de passaportes perdidos, destruídos ou roubados é de $ 60,00 dólares.
PASSAPORTES PARA MENORES
Apresentar:
• Formulário de Documento de Viagem devidamente preenchido e assinado (assinatura original no item 26 do formulário) por ambos os pais ou responsáveis. Em caso de genitor(es) estrangeiro(s) ou de genitor brasileiro que não compareça pessoalmente à Embaixada, a assinatura deverá ser reconhecida por notário público da área da jurisdição da Embaixada.
• Duas fotos recentes, tamanho (5 x 7 cm), de frente, com fundo claro. Não se aceita foto de computador.
• Certidão de Registro de Nascimento emitida por consulado brasileiro (gratuita) ou certidão de nascimento salvadorenha
• Original de um dos seguintes documentos, para comprovar a identidade do(s) genitor(es) brasileiro(s) do menor:
1. Passaporte válido;
2. Documento militar;
3. Carteira de Identidade ou cédula de identidade profissional de órgão público brasileiro;
• Se for o caso, cópia do passaporte do genitor(es) estrangeiro(s).
• A taxa consular a ser paga para a concessão de passaporte é de $ 30,00 dólares.