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22/05/2012

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Legalização de Documentos Escolares e Acadêmicos

by Ricardo da Silva Alves last modified 2012-05-09 17:48

 CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA

3500 Lenox Road, Suite 800, One Alliance Center, Atlanta, GA, 30326

Tel: (404) 949-2400 - Fax: (404) 949-2402

Para esclarecimento de dúvidas: legal@atlantaconsulatebrazil.org 

Atendimento ao público de 9h às 13h e de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Fechado nos feriados nacionais norte-americanos e no Dia 7 de Setembro.

Jurisdição sobre os estados de: Alabama, Carolina do Sul, Georgia, Mississippi e Tennessee

 

 

LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E ACADÊMICOS

 

ATENÇÃO: a legalização de documentos SOMENTE é feita por CORREIO.

 

Importante: a JURISDIÇÃO do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta cobre os estados de Alabama, Georgia, Mississippi, North Carolina, South Carolina, e Tennessee e somente pode legalizar documentos emitidos dentro de sua jurisdição.

 

1) Históricos (“school records and transcripts”), cartas, certificados, diplomas, e outros documentos emitidos por “schools”, “high schools”, “colleges” e “universities” devem ser enviados no original, ou seja, devem estar impressos em papel timbrado, contendo o nome/endereço/estado da escola ou instituição acadêmica, bem como selo ou carimbo em relevo (“raised seal”). Cartas, certificados e diplomas devem ainda estar assinados por funcionário autorizado (normalmente o “principal, register, or counselor”).

 

2) O valor da legalização é de US$ 5,00 por cada documento escolar/acadêmico. Mais de três (3) documentos escolares/acadêmicos podem ser legalizados em forma de maço (o que significa que não podem ser desmembrados) ao custo de US$ 15,00. A única forma de pagamento aceita pelo Consulado é “money order” do correio norte-americano (“U.S. Postal Service”) nominal ao “Consulate of Brazil”.

 

3) O Consulado somente aceita correspondência enviada por envelope “Express Mail” do correio norte-americano (“U.S. Postal Service” - não confundir com “UPS-United Parcel Service”). Outras formas de envio como Fedex, DHL, UPS, etc… não serão aceitas e seus envelopes serão devolvidos sem ser abertos.

 

4) Os documentos enviados por correio devem vir acompanhados de um envelope “Express Mail” pré-pago (ou seja, já com os selos postais) e auto-endereçado para devolução ao interessado. O endereço de devolução pode ser tanto nos EUA, quanto no Brasil. Dada a impossibilidade de o Consulado arcar com o pagamento de tarifas de correio internacional, o interessado deve prestar atenção para que o valor dos selos postais colocados no envelope “Express Mail” de retorno correspondam ao custo exato de envio internacional para o Brasil. Outra alternativa para os estudantes que já se encontram no Brasil é que a legalização seja providenciada por alguém nos EUA.

 

5) O Consulado não se responsabiliza por atrasos ou perdas de documentos enviados por correio e recomenda que a pessoa interessada anote o número de contole (“tracking number”) dos envelopes de “Express Mail”.

 

6) Em caso de extravio, nova documentação original deverá ser providenciada pelo interessado e um novo processo de legalização deverá ser iniciado, seguindo os procedimentos aqui descritos.

 

7) Documentos que sejam enviados de forma incompleta, ou seja, sem seguir os requisitos acima, não poderão ser legalizados (como por exemplo documentos que não tenham sido emitidos dentro da jurisdição, ou que não sejam originais, ou que não contenham assinaturas e carimbos) e serão devolvidos pelo envelope “Express Mail” de retorno fornecido pelo interessado.

 

8) O prazo para a legalização de documentos escolares é de 20 (vinte) dias úteis, a partir da data de seu recebimento no Consulado, ou seja, sem contar o tempo gasto no correio. Dado que o Consulado cobre 6 estados e recebe um grande volume de documentos escolares/acadêmicos enviados por estudantes de intercâmbio, estudantes universitátios e de pós-graduação ao final do ano letivo norte-americano, o prazo de legalização nessa época pode ser mais longo.

 

9) Para entrar em contato com o setor de legalizações, os estudantes devem enviar email para: legal@atlantaconsulatebrazil.org .