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23/05/2012

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5) QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, EM CASO DE FALECIMENTO DE BRASILEIRO NO MÉXICO, PARA O TRASLADO DO CORPO AO BRASIL?

by Omar Padilla last modified 2011-06-23 14:49

Em caso de falecimento no México, a fim de que o corpo do brasileiro possa ser trasladado ao Brasil, são necessários os seguintes documentos que deverão ser providenciados pelos familiares ou responsáveis legais do falecido: carta do Consulado Geral solicitando autorização da Administração do aeroporto para o embarque do corpo; atestado de óbito (“Acta de Defunción”), expedido por autoridade mexicana, explicitando a causa da morte (esse atestado será transcrito no livro de registros do Consulado, que emitirá novo certificado em português); cópia de documentos de identidade do falecido; e laudo médico atestando o embalsamamento ou conservação do corpo. As agências funerárias normalmente contratadas para o recolhimento dessa documentação e para o traslado do corpo ao Brasil deverão ser orientadas pelos interessados a certificar-se de que o atestado de óbito obtido explicite a causa da morte, o que evitará eventuais transtornos na entrada do corpo no Brasil.