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23/05/2012

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Serviços Consulares

by fabiano last modified 2009-06-09 12:35

Instruções para a obtenção de Atestado de Vida.

Instruções e documentos requeridos

O Atestado de Vida é normalmente solicitado ao Consulado por aqueles, residentes no exterior, que necessitam da comprovação correspondente, para fins de requerimento de benefícios previdenciários no Brasil.

O Atestado de Vida pode ser solicitado pelos brasileiros, ou pelos estrangeiros portadores de carteira RNE válida.

Jurisdição Consular: Departamentos de Boquerón, Caazapá, Caaguazú, Central, Cordillera, Guairá, Misiones, Neebucú, Paraguari, Presidente Hayes e San Pedro.

  • Comparecer ao Consulado munido de cédula de identidade (RG) ou passaporte brasileiro válido (os estrangeiros devem apresentar carteira RNE válida).
  • Preencher e assinar Formulário de Pedido de Atestado de Vida.
  • Emolumento Consular: Gs30.000,  a serem depositados em conta do Consulado junto à agência do Banco do Brasil em Assunção.

Procuração

Os residentes no exterior, que também tenham interesse em dar poderes para que procurador no Brasil requeira benefícios à Previdência Social em seu nome, podem utilizar modelo para esse fim, disponível na sítio eletrônico do Ministério da Previdência Social. Depois de preenchido e assinado, o interessado pode solicitar o correspondente reconhecimento de firma ao Consulado (gratuito). Alternativamente, pode solicitar a lavratura de procuração por instrumento público (emolumento consular: Gs30.000, nesse caso).