Serviços Consulares
A Autoridade Consular poderá emitir atestado de óbito, bem como fornecer os documentos necessários para o embarque do corpo, quando ocorrer morte de cidadão brasileiro no Peru.
Registro de Óbito
Para registrar óbito de cidadão brasileiro, siga as seguintes instruções:
- Preencha o Formulário de REGISTRO DE ÓBITO
Apresente os seguintes documentos:
• original e cópia da certidão de óbito peruana;
• original e cópia da carteira de identidade ou passaporte do falecido;
• cópia do título de eleitor do falecido (se houver);
• Se casado, cópia da certidão de casamento;
• Se separado, divorciado, desquitado ou viúvo, cópia da certidão de casamento com a respectiva averbação;
• original e cópia da carteira de identidade ou passaporte do declarante;
• original e cópia do certificado de embalsamamento, caso o corpo seja transladado ao Brasil
O trâmite é gratuito.
OBS:
No Brasil, as autoridades exigirão que todos os documentos/atestados/certidões emitidos pelas autoridades peruanas tenham sido legalizados pela Chancelaria peruana.
IMPORTANTE:
A certidão consular de óbito deverá ser registrada em Cartório de Registro Civil no Brasil.
O Setor Consular, sob nenhuma hipótese, custeará sepultamento ou embalsamamento de cidadãos brasileiros no Peru ou translado de corpo para o Brasil.
CREMAÇÃO:
Pela lei brasileira, para haver cremação, a pessoa deve ter manifestado a vontade em vida e o atestado de óbito deve ser firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista. No caso de morte violenta, é necessária ainda a autorização de autoridade judiciária.