Passaportes
by
cchapot
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last modified
2007-04-07 14:03
Para obter passaporte, é necessário apresentar, ao Escritório, os seguintes documentos:
Formulário de Documento de Viagem devidamente preenchido e assinado (assinatura original no item 52 do formulário).
Três fotos recentes, tamanho 5cm x 7cm, de frente, com fundo claro.
Passaporte anterior original.
Cópia autenticada do Certificado de Naturalização.
Original e cópia simples ou, então, cópia autenticada de um dos seguintes documentos, para comprovar a identidade brasileira:
documento que comprove estar em dia com as obrigações militares (sua apresentação é obrigatória para os homens maiores de 18 e menores de 45 anos);
carteira de identidade ou cédula de identidade profissional expedida por órgãos públicos brasileiros.
A taxa NTD 1,500
Substituição de passaportes perdidos, destruídos ou roubados
Neste caso, além do Formulário de Documento de Viagem, das fotos, da carteira de identidade e do documento militar (ver a listagem acima) é preciso:
Registrar a perda ou o roubo de seu passaporte na repartição policial mais perto do local da ocorrência e trazer ao Escritório o original do "police report", ou cópia desse "report" autenticada pelo MOFA (Ministério dos Negócios Estrangeiros);
Formulário de Perda, Furto, Extravio ou Destruição de Documento de Viagem, preenchido e assinado;
A taxa a ser paga para a substituição de passaportes perdidos, destruídos ou roubados é de NTD 3,000.
Passaportes para menores
Apresentar:
Formulário de Documento de Viagem devidamente preenchido e assinado (assinatura original no item 26 do formulário) por ambos os pais ou responsáveis. Em caso de genitor(es) estrangeiro(s) ou de genitor brasileiro que não compareça pessoalmente ao Escritório, a assinatura deverá ser autenticada pelo MOFA (Ministério dos Negócios Estrangeiros).
formulário Autorização Para Passaporte de Menores. Em caso de genitor(es) estrangeiro(s) ou de genitor brasileiro que não compareça pessoalmente ao Escritório, a assinatura deverá ser autenticada pelo MOFA.
Três fotos recentes, tamanho 5cm x 7cm, de frente, com fundo claro.
Certidão de Registro de Nascimento emitida por consulado brasileiro ou certidão de nascimento formosina, notorizada pelo MOFA autenticada pelo Escritório (taxa consular: NTD 1,000).
Original de um dos seguintes documentos, para comprovar a identidade do(s) genitor(es) brasileiro(s) do menor:
Passaporte válido;
Documento militar;
Carteira de Identidade ou cédula de identidade profissional de órgão público brasileiro;
Em caso de custódia judicial, documentação comprobatória da guarda do menor;
Se for o caso, cópia do passaporte do genitor(es) estrangeiro(s).
A taxa a ser paga para a concessão de passaporte é de NTD 1,500.
Alteração de nome no passaporte
Poderá ser feita de dois modos:
pela renovação do passaporte,
ou por anotação de registro de mudança de nome no passaporte atual.
Em qualquer caso, será necessário o original, ou cópia, autenticado por autoridade brasileira, de documento que comprove a mudança de nome. Para a renovação do passaporte, ver os documentos necessários acima relacionados, sob o título concessão de passaportes.
Lembre-se de que para mudar seu nome por motivo de casamento, você deverá fazer o registro do seu casamento no Brasil ou em Consulado brasileiro. Para isso consulte Alteração em Estatuto Civil.
A taxa a ser paga para a concessão de novo passaporte com a alteração de nome é de NTD 1,500. A taxa para a anotação no passaporte atual é de NTD 250.
O Escritório Comercial do Brasil fornecerá formulário de depósito para pagamento das taxas no Bank of Taiwan, Shihlin Branch in Taipei.
Sob nenhuma hipótese haverá devolução do valor da taxa depositada no banco.
O Escritório Comercial do Brasil reserva-se o direito de requerer documentação ou informação adicional.
Prazo médio de entrega: três dias úteis