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24/05/2012

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Passaporte

by mauvictorbh last modified 2008-05-26 06:48

A perda, roubo, destruição, dano ou extravio do passaporte é um fato muito grave. A concessão de um novo passaporte em substituição ao anterior perdido, roubado, destruído, danificado ou extraviado depende de investigação demorada. Nesses casos, o pedido de novo passaporte deve ser apresentado pessoalmente. Veja aqui o que é necessário fazer para obter um novo passaporte.

A perda, roubo, destruição, dano ou extravio do passaporte é um fato muito grave. A concessão de um novo passaporte em substituição ao anterior perdido, roubado, destruído, danificado ou extraviado depende de investigação demorada. Nesses casos, o pedido de novo passaporte deve ser apresentado pessoalmente, com:

- O registro da ocorrência policial (original e fotocópia) que pode ser feito pessoalmente em qualquer "Comisaría", por telefone (902 102 112) ou por internet (www.policia.es).

- Um dos documentos listados abaixo (originais e fotocópias ou fotocópias autenticadas):

a) Carteira de Identidade brasileira.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento, acompanhados de outro documento brasileiro válido, com foto.

c) Certificado Brasileiro de Naturalização, quando for o caso.
  • Para maiores de 18 anos, apresentar título eleitoral ou prova de quitação de obrigações eleitorais. Ficam dispensados de tal exigência, brasileiros(as) residentes no exterior.
     
  • TRÊS FOTOS recentes, tamanho 5 x 7 cm. (não podem ser menores), tiradas em fotógrafo, de frente para a câmara e, quando coloridas, com fundo branco e sem data.
    > > IMPORTANTE: escrever, A LÁPIS, o nome no verso de todas as fotos < <
  • TAXA CONSULAR de 48,00 euros (JÁ TROCADOS), por documento, a ser pago neste Consulado-Geral pessoalmente.
  • Um formulário "Documento de Viagem" (Clicar aqui para visualizar e imprimir o formulário), preenchido à máquina na primeira página ou em letra de imprensa (maiúsculas) com caneta azul ou preta, corretamente, sem abreviaturas, e na segunda página somente assinar nos itens 26 e 27 (ATENÇÃO: É EXTREMAMENTE IMPORTANTE ASSINAR ESTES ITENS COM A MESMA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. CASO ESQUEÇA DE ASSINAR, O PASSAPORTE NÃO SERÁ CONCEDIDO),

    Preencher TAMBÉM o formulário "PERDA, FURTO, EXTRAVIO, DANO OU DESTRUIÇÃO DE PASSAPORTE" (Clicar aqui para visualizar e imprimir o formulário), em uma via, preenchida à máquina ou em letra de imprensa (maiúsculas) com caneta azul ou preta, corretamente e sem abreviaturas. Assinar no final do formulário.
  • Anexar uma fotocópia de cada documento solicitado.

    ATENÇÃO: - O horário para a retirada de passaporte é das 12h 30min às 13h 30min. Fora deste horário não se fará entrega.
    PRORROGAÇÃO:
    O decreto nº 1.983, de 14/08/96, não permite a prorrogação de passaportes.
  • Cidadãos do sexo masculino entre dezoito e quarenta e cinco anos de idade deverão apresentar documento comprobatório de que estão em dia com o serviço militar.