You are here: Home → Passaporte para MENORES de 18 anos (Concessão/Renovação)
24/05/2012

Acknowledgments

 

Document Actions

Passaporte

by mauvictorbh — last modified 2007-04-17 17:22

Informações sobre a concessão de novo passaporte ou renovação de passaporte vencido para menores de 18 anos.


ATENÇÃO: 1 MÊS É O PRAZO ATUAL PARA A EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE SOLICITADO POR CORREIO.


- PARA A CONCESSÃO DE PASSAPORTE A MENOR DE 18 ANOS É NECESSÁRIO:

- APRESENTAR-SE NESTE CONSULADO-GERAL COM OS DOCUMENTOS ABAIXO SOLICITADOS OU

- ENVIAR POR CORREIO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

  • O PASSAPORTE EXPIRADO, fotocópias das páginas 1, 2 e 3 do passaporte e fotocópia da certidão de nascimento brasileira.
     
  • Um formulário "Autorização para Passaporte de Menor" (Clicar aqui para visualizar e imprimir o formulário), assinado pelo pai e pela mãe, ou responsável legal, perante Notário público ou pessoalmente no Consulado-Geral, à qual deverá ser anexada cópia dos documentos de identidade de ambos os pais (ou responsável legal) que contenham foto, assinatura e nome completo. Se a autorização for assinada no Consulado-Geral, os pais devem trazer os originais das suas identidades.
     
  • TRÊS FOTOS recentes, tamanho 5 x 7 cm. (não podem ser menores), tiradas em fotógrafo, de frente para a câmara e, quando coloridas, com fundo branco.

    > > IMPORTANTE: escrever, A LÁPIS, o nome no verso de todas as fotos. < <
     
  • TAXA CONSULAR de 37,50 euros (JÁ TROCADOS), por documento, a ser pago neste Consulado-Geral quando tramitado pessoalmente. Quando tramitado por Correio REMETER "GIRO" URGENTE e cópia do "GIRO" ao Consulado-Geral do Brasil / Paseo de Gracia, 21, principal / 08007 - Barcelona. NÃO REMETER "GIRO ORDINÁRIO", POIS DEMORA MUITO.
     
  • Um formulário "Documento de Viagem" (Clicar aqui para visualizar e imprimir o formulário), preenchido à máquina na primeira página ou em letra de imprensa (maiúsculas) com caneta azul ou preta, corretamente, sem abreviaturas, e na segunda página somente assinar os pais do menor nos itens 26 ( - Comprovante de recebimento) e 27 ( - Termo de responsabilidade).
     ATENÇÃO: É EXTREMAMENTE IMPORTANTE ASSINAR ESTES ITENS COM A MESMA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. CASO ESQUEÇA DE ASSINAR, O PASSAPORTE NÃO SERÁ CONCEDIDO    .

    Obs.: Nos casos de perda, furto, extravio ou destruição de passaporte, veja também o item "PERDA, FURTO, EXTRAVIO, DANO OU DESTRUIÇÃO DE PASSAPORTE".
     
  • Remeter envelope preparado para a devolução dos passaportes (anterior e novo) por CORREIO CERTIFICADO URGENTE, com o nome completo do(a) interessado(a), endereço de destino completo (com Código Postal, cidade e município) e selos de correio SEM DATA, já colados no envelope, no valor de 4,55 euros (referentes à devolução dos passaportes -- anterior e novo).
     
  • Anexar uma fotocópia de cada documento solicitado.
     

A T E N Ç Ã O :

1) Para menores nascidos no exterior não registrados na repartição consular, entrar em contato com o Setor de Registro de Nascimentos (Tel.: 93 4882288, ramal 228).

2) Para menores viajando desacompanhados, na companhia de terceiros ou na companhia de apenas um dos pais, consultar o item "Autorização de Viagem de Menor" ou entrar em contato com o Setor de Legalizações de Documentos (Tel.: 93 4882288, ramal 227).

- O horário para a retirada de passaporte é das 12h 30min às 13h 30min. Fora deste horário não se fará entrega.
 

PRORROGAÇÃO:
O decreto nº 1.983, de 14/08/96, não permite a prorrogação de passaportes.