·        Original e cópia dos passaportes dos responsáveis legais;

·        Original e cópia da certidão de nascimento brasileira do menor;

·        Passaporte anterior vencido;

·        Original e cópia de passaporte estrangeiro do menor, se houver;

·        3 fotografias 5x7cm (2x3 polegadas), fundo claro, iguais, recentes (não são aceitas fotografias amadoras ou feitas em computadores);

·        1 formulário para passaporte, assinado pelos responsáveis legais (assinatura deve ser igual à dos passaportes);

·        1 formulário de matrícula consular, assinado pelo genitor ou genitora brasileiros;

·        1 foto 3 x 4 cm do genitor ou genitora brasileiros (para matrícula consular);

·        Autorização de envio por correio, em caso de processamento via postal;

·        Envelope forrado, selado, registrado e auto-enderaçado, com tamanho adequado para a devolução dos documentos mencionados acima e do novo passaporte, em caso de processamento via postal;

·        Comprovante de pagamento da taxa de  € 30,00.

NOTAS:

1.                  A taxa mencionada acima deverá ser depositada no Bank of Ireland, Account Name: Embassy of Brazil, Account nr. 30095047, Sort Code 90-00-17, College Green, Dublin 2.

2.                  Na falta dos documentos originais, exceto o passaporte brasileiro, podem ser apresentadas cópias autenticadas por cartório brasileiro ou irlandês (Notary Public).

3.                  Os documentos acima devem ser enviados ao Setor Consular da Embaixada do Brasil em Dublin.

4.                  Quando estiver pronto o novo passaporte, o Setor Consular entrará em contato com o interessado. Por isso, é muito importante que o formulário contenha telefone de contato e que este telefone esteja apto a receber chamadas no horário comercial.

5.                  O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Dublin não se responsabiliza por extravio de documentos enviados, via postal, para processamento e devolução, nem por demoras ocorridas na postagem.

6.                  Caso o menor  viaje para fora e dentro do Brasil, desacompanhado ou somente acompanhado com um dos pais ou tutores, é obrigatório a Autorização de Viagem de Menor. Essa autorização é dada por um dos pais, tutor ou Juiz de Menor. Solicite formulário e informações sobre o assunto ao Setor Consular.