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24/05/2012
 

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Atendimento ao público

 

AVISO AO PÚBLICO

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 2ª A 6ª FEIRA  

(exceto dias feriados)

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA ATENDIMENTO - 9 ÀS 12 HORAS.

O CONSULADO RESERVA-SE O DIREITO DE INTERROMPER A DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS ANTES DAS 12 HORAS, QUANDO O NÚMERO DE PESSOAS ULTRAPASSAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS.

 

SERVIÇOS QUE NECESSITAM DE SENHA:

 

- Alistamento militar;

- Certidão de Antecedentes criminais (retirada no Consulado);

- Certificados;

- Documentação funerária (atestado de óbito);

- Documentação relativa a viagens de animais;

- Cadastro/regularização de CPF (formulário em www.receita.fazenda.gov.br);

- Registro de Nascimento (de crianças nascidas em Portugal);

- Registro de Casamento (realizado em Portugal);

- Casamentos entre brasileiros no Consulado;

- Retirada de documentos mediante recibo (Passaporte; Registro de Nascimento e Registro de Casamento).

 

BALCÃO DE INFORMAÇÕES:

 

- Informações;

- Matrícula Consular;

- Alistamento/Regularização eleitoral;

- Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).

 

SERVIÇOS QUE DEVEM SER AGENDADOS:

 

- Passaportes;

- Atestado de vida;

- Autorização de Viagem de Menor;

- Reconhecimento de assinatura (de cidadãos brasileiros);

- Legalização/autenticação de documentos portugueses;

- Procuração;

- Vistos.

O sistema de agendamento foi criado no intuito de evitar filas, para isso estão disponíveis 2 (dois) endereços de e-mails:

passaporte.cgbl@netcabo.pt  (exclusivo para agendamentos de passaportes)

agendaconsulado@netcabo.pt (demais agendamentos)

 

Para agendar envie um e-mail informando os seus dados, nessa ordem:

Nome completo

Telefone para contato

Serviço que pretende agendar

Número do documento de identificação

O Consulado não presta serviços de informações ou agendamentos por telefone. Procurar a informação de seu interesse nesta página eletrônica. Caso não encontre ou ainda tenha dúvida, fazer consulta por:

 

 (a) e-mail para consbras.lisboa@netcabo.pt;

 (b) carta para o Consulado-Geral do Brasil (Praça Luís de Camões, 22 / 1° andar – 1200-243  Lisboa), com envelope selado e auto-endereçado; 

 (c) fax para o número 21-347-3926, com o número para o qual a resposta deva ser encaminhada.

 

FERIADOS DE 2010

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informa que serão obedecidos os seguintes feriados brasileiros e portugueses em 2010:

  • 1º de janeiro - Ano Novo
  • 16 de fevereiro - Carnaval
  • 2 de abril -  Sexta-Feira Santa
  • 25 de abril - Dia da Liberdade
  • 1º de maio - Dia do Trabalhador
  • 3 de junho - Corpus Christi
  • 10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
  • 7 de setembro - Independência do Brasil
  • 5 de outubro - Implantação da República  
  • 1º de dezembro - Restauração da República
  • 8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição
  • 25 de dezembro - Natal