Atendimento ao público
AVISO AO PÚBLICO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 2ª A 6ª FEIRA (exceto dias feriados) HORÁRIO DE ATENDIMENTO DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA ATENDIMENTO - 9 ÀS 12 HORAS. O CONSULADO RESERVA-SE O DIREITO DE INTERROMPER A DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS ANTES DAS 12 HORAS, QUANDO O NÚMERO DE PESSOAS ULTRAPASSAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS.
SERVIÇOS QUE NECESSITAM DE SENHA:
- Alistamento militar;
- Certidão de Antecedentes criminais (retirada no Consulado);
- Certificados;
- Documentação funerária (atestado de óbito);
- Documentação relativa a viagens de animais;
- Cadastro/regularização de CPF (formulário em www.receita.fazenda.gov.br);
- Registro de Nascimento (de crianças nascidas em Portugal);
- Registro de Casamento (realizado em Portugal);
- Casamentos entre brasileiros no Consulado;
- Retirada de documentos mediante recibo (Passaporte; Registro de Nascimento e Registro de Casamento).
BALCÃO DE INFORMAÇÕES:
- Informações;
- Matrícula Consular;
- Alistamento/Regularização eleitoral;
- Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
SERVIÇOS QUE DEVEM SER AGENDADOS:
- Passaportes;
- Atestado de vida;
- Autorização de Viagem de Menor;
- Reconhecimento de assinatura (de cidadãos brasileiros);
- Legalização/autenticação de documentos portugueses;
- Procuração;
- Vistos.
O sistema de agendamento foi criado no intuito de evitar filas, para isso estão disponíveis 2 (dois) endereços de e-mails:
passaporte.cgbl@netcabo.pt (exclusivo para agendamentos de passaportes)
agendaconsulado@netcabo.pt (demais agendamentos)
Para agendar envie um e-mail informando os seus dados, nessa ordem:
Nome completo
Telefone para contato
Serviço que pretende agendar
Número do documento de identificação
O Consulado não presta serviços de informações ou agendamentos por telefone. Procurar a informação de seu interesse nesta página eletrônica. Caso não encontre ou ainda tenha dúvida, fazer consulta por:
(a) e-mail para consbras.lisboa@netcabo.pt;
(b) carta para o Consulado-Geral do Brasil (Praça Luís de Camões, 22 / 1° andar – 1200-243 Lisboa), com envelope selado e auto-endereçado;
(c) fax para o número 21-347-3926, com o número para o qual a resposta deva ser encaminhada.
FERIADOS DE 2010
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informa que serão obedecidos os seguintes feriados brasileiros e portugueses em 2010:
- 1º de janeiro - Ano Novo
- 16 de fevereiro - Carnaval
- 2 de abril - Sexta-Feira Santa
- 25 de abril - Dia da Liberdade
- 1º de maio - Dia do Trabalhador
- 3 de junho - Corpus Christi
- 10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
- 7 de setembro - Independência do Brasil
- 5 de outubro - Implantação da República
- 1º de dezembro - Restauração da República
- 8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição
- 25 de dezembro - Natal