• Atestado de óbito emitido pelas autoridades governamentais;

• Documento brasileiro de identificação do falecido;

• Comparecimento ao Setor Consular de membro da família para proceder ao registro;

• Preenchimento do "Formulário de Registro de Óbito".

Para o embarque do corpo de pessoa falecida para o Brasil,  faz-se necessário legalizar no Setor Consular os seguintes documentos:

• Registro de Óbito descrito acima;

• Atestado de óbito expedido pelas autoridades governamentais;

• Atestado do Departamento de Saúde comprovando que a morte não ocorreu em consequência de doença infecto-contagiosa;

• Atestado de embalsamamento.

No caso de embarque de cinzas, recomenda-se a legalização do atestado de óbito no Setor Consular, que será anexado ao certificado de cremação.